{"id":30001,"date":"2013-01-09T22:17:14","date_gmt":"2013-01-10T00:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/?p=30001"},"modified":"2014-07-08T11:05:57","modified_gmt":"2014-07-08T14:05:57","slug":"pense-ou-dance-a-cultura-vale","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/pense-ou-dance-a-cultura-vale\/","title":{"rendered":"PENSE OU DANCE: A CULTURA VALE"},"content":{"rendered":"

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\u00c9 curioso e uma vit\u00f3ria de uma gera\u00e7\u00e3o: h\u00e1 dezoito anos o brasileiro n\u00e3o sabe o que \u00e9 infla\u00e7\u00e3o anual acima de dois d\u00edgitos percentuais (exce\u00e7\u00e3o de 2002, com 12,53%).<\/p>\n

O que \u00e9 pra se comemorar, por\u00e9m, tamb\u00e9m tem seus efeitos colaterais: a falta de mem\u00f3ria de tempos dif\u00edceis, como os que duraram de 1980 a 1994, acabou afetando o julgamento e vis\u00e3o social de alguns.<\/p>\n

Pra se ter uma ideia da trag\u00e9dia daqueles tempos duros, a infla\u00e7\u00e3o de 1979 ficou em 77,21%. O fim do \u00faltimo governo militar fechou 1985 com incr\u00edveis 235,11% de infla\u00e7\u00e3o. Veio o Plano Cruzado, cortou-se tr\u00eas zeros da moeda, o cruzeiro virou cruzado, os sal\u00e1rios e pre\u00e7os foram congelados, e mesmo assim o primeiro ano do governo Sarney fechou com 65,04% de varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n

E ia piorar.<\/p>\n

Em 1989, a infla\u00e7\u00e3o encerrou os doze meses com o \u00edndice de 1.782,90%; veio o governo Collor, mais congelamento de sal\u00e1rios e pre\u00e7os, confisco de caderneta de poupan\u00e7a (a ideia era tirar dinheiro de circula\u00e7\u00e3o), novas mudan\u00e7as de moeda, cortes de zeros (o cruzado j\u00e1 havia virado cruzado novo, que virou novamente cruzeiro e, em 1993, vira cruzeiro real), e 1993 bate recorde de infla\u00e7\u00e3o, com 2.780,6%. Voc\u00ea tem ideia do que \u00e9 isso?<\/p>\n

Isso quer dizer que se voc\u00ea recebesse CR$ 1000,00 (mil cruzeiros reais) de sal\u00e1rio, na manh\u00e3 seguinte esses mil valiam CR$ 923,80, e no outro dia, CR$ 853,40. Ou seja, em dois dias, \u00fateis ou n\u00e3o, voc\u00ea perdia quase de 15% do seu sal\u00e1rio, sem fazer nada. O sal\u00e1rio m\u00ednimo de dezembro de 1993 era CR$ 18.760,00. O de novembro era CR$ 15.021,00. O de janeiro de 1994, CR$ 32.882,00. Como viver ou planejar uma vida assim?<\/p>\n

Simples. Se voc\u00ea tinha um pouco de dinheiro, bastava deixar em aplica\u00e7\u00f5es (como o famoso FAF, Fundo de Aplica\u00e7\u00e3o Financeira, que qualquer banco oferecia) e torcer pra n\u00e3o precisar da grana. Nessas aplica\u00e7\u00f5es a infla\u00e7\u00e3o era praticamente anulada pelos rendimentos. Mas isso era apenas pra quem podia guardar<\/em> dinheiro, pra quem ao final do m\u00eas sobrava algum. O que sabemos \u00e9 pra uma minoria – ainda hoje.<\/p>\n

Durante todo esse tempo, estima-se que 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tinha acesso a produtos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia (os que comp\u00f5em a “cesta b\u00e1sica”). Nove em cada dez brasileiros n\u00e3o podiam competir com a infla\u00e7\u00e3o e planejar sua vida pra comprar bens de consumo que hoje s\u00e3o comuns.<\/p>\n

O problema \u00e9 que em economia h\u00e1 um fator que foge \u00e0 matem\u00e1tica. \u00c9 o psicol\u00f3gico. Pior: o psicol\u00f3gico da massa. As pessoas precisam acreditar que aquele papel, que chamam de moeda, tem algum valor e que esse valor ser\u00e1 o mesmo amanh\u00e3 ou depois. \u00c9 um dos motivos pra se cortar zeros de uma moeda e mud\u00e1-la de nome. Quanto com menos dinheiro voc\u00ea precisar comprar alguma coisa, melhor. E esse “menos” \u00e9 um valor percebido.<\/p>\n

Veio o Plano Real e o governo Fernando Henrique conseguiu domar o problema. De 1995 a 2002, foram sete anos de infla\u00e7\u00e3o baixa, “educando” as pessoas do valor do real, a moeda. Mas n\u00e3o bastava colocar a economia nos trilhos, era preciso fortalec\u00ea-la. E uma boa sa\u00edda pra isso \u00e9 colocar gente pra consumir, algo que o Brasil tinha de monte: 90% de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo Lula tratou de dar uma for\u00e7a. Criou seus programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda (“criou” \u00e9 discut\u00edvel, dir\u00e3o os torcedores dos outros partidos, mas ideia aqui n\u00e3o \u00e9 puxar o saco desse ou daquele presidente). S\u00e3o programas que muita gente chama de “assistencialistas”, e come\u00e7ou a injetar dinheiro nessas fam\u00edlias que sempre viveram \u00e0 margem da economia.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de medidas estruturais nesses dezesseis anos de FHC e Lula contribu\u00edram pra que boa parte dessa massa acabasse empregada, com renda mensal, e que o dinheiro injetado via bolsa-fam\u00edlia, bolsa-escola etc. pudesse se transformar em consumo de fato. Melhor do que isso: uma massa de pessoas ganhou confian\u00e7a no valor daquele dinheiro; o que ele valia ontem, vale hoje, e no ano seguinte tem certeza que perder\u00e1 bem pouco do seu poder de compra.<\/p>\n

Assistimos o fortalecimento da musculatura das classes C e D. Mas ainda \u00e9 pouco, segundo o governo. \u00c9 preciso dar acesso n\u00e3o s\u00f3 ao consumo b\u00e1sico, alimenta\u00e7\u00e3o e sup\u00e9rfluos, como \u00e0 cultura.<\/p>\n

Nesse sentido, em 27 de dezembro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Vale-Cultura<\/a>, uma lei que n\u00e3o se assimilou ainda, n\u00e3o gerou discuss\u00e3o como deveria, e os narizes da gera\u00e7\u00e3o-sem-infla\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o mimimi<\/a>, se retorceram, como retorcem a toda medida que julgam “assistencialista”. \u00c9 uma vis\u00e3o de quem sempre teve tudo, nunca ficou \u00e0 margem do b\u00e1sico.<\/p>\n

\u00c9 um projeto simples at\u00e9. D\u00e1 um cart\u00e3o carregado com R$ 50,00, todo m\u00eas, ao trabalhador CLT que ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos – pouco menos de tr\u00eas mil e quinhentos dinheiros – pra ser usado em consumo de “cultura” (cinema, teatro, DVDs, livros, CDs, jornais, shows etc.). Desses R$ 50,00, a empresa poder\u00e1 descontar R$ 45,00 do imposto de renda. \u00c9 um benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

\u00c9 pouco, na verdade, no valor e na quantidade de pessoas atingidas. Segundo o Caderno G da Gazeta do Povo, do Paran\u00e1, “o estudo que embasou a cria\u00e7\u00e3o do Vale-Cultura calcula em 44 milh\u00f5es os trabalhadores com empregos formais. Destes, 38 milh\u00f5es ganham at\u00e9 cinco m\u00ednimos e teriam, em tese, direito ao Vale-Cultura. Mas, para serem eleg\u00edveis para o benef\u00edcio, os trabalhadores t\u00eam de ser empregados de empresas que se enquadrem no chamado regime de tributa\u00e7\u00e3o do lucro real, em geral aquelas cuja receita bruta supera R$ 24 milh\u00f5es por ano. Cerca de 200 mil empresas \u2013 50% sediadas na regi\u00e3o Sudeste, sobretudo no Rio e em S\u00e3o Paulo \u2013 enquadram-se nessa categoria, entre mais de tr\u00eas milh\u00f5es de companhias existentes no pa\u00eds. Essas grandes companhias empregam 17,8 milh\u00f5es de trabalhadores, que formam o total de eleg\u00edveis para o Vale-Cultura”.<\/p>\n

Mas como n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a ades\u00e3o ao programa, o trabalhador empregado numa empresa que n\u00e3o aderir, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio. O empregado tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigado a receber o benef\u00edcio (se o fizer, tem que pagar at\u00e9 10% de desconto, como tarifa\u00e7\u00e3o). Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, muito menos gente deve ser atingida pelo programa. Nem o Minist\u00e9rio da Cultura sabe ao certo, como deixou claro a ministra Marta Suplicy ao IG: “n\u00e3o trabalhamos de jeito nenhum com esse n\u00famero (de 17 milh\u00f5es<\/em>). Trabalhamos com muito, muito menos”. A estimativa de gastos do governo, com emiss\u00e3o de cart\u00f5es, estrutura\u00e7\u00e3o do programa e incentivos, \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o existe montante que seja considerado alto pra investir em cultura. Existe montante que pode ser investido de maneira errada<\/em> em cultura. \u00c9 a\u00ed que pode estar o problema – n\u00e3o no “assistencialismo”.<\/p>\n

A mesma Gazeta do Povo alerta pra um v\u00edcio que as existentes leis de incentivo \u00e0 cultura apresentam: “o Vale-Cultura deve reproduzir a desigualdade regional no consumo cultural j\u00e1 presente na Lei Rouanet. A regi\u00e3o Sudeste se beneficia de 67% do total de recursos isentos de impostos por meio da lei de incentivo federal”. Basicamente porque as grandes empresas est\u00e3o no Sudeste. A desigualdade \u00e9 econ\u00f4mica e estrutural.<\/p>\n

Mas o problema maior est\u00e1 na mec\u00e2nica do benef\u00edcio. Por ser um cart\u00e3o magn\u00e9tico, como os de d\u00e9bito e cr\u00e9dito que voc\u00ea est\u00e1 acostumado, \u00e9 preciso ter uma rede que suporte o recebimento do dinheiro ali armazenado. O Vale-Cultura \u00e9 um cart\u00e3o de d\u00e9bito (os cr\u00e9ditos s\u00e3o debitados a cada compra) e \u00e9 recarreg\u00e1vel, de modo que precisa de uma estrutura pra funcionar, como das redes VISA e Mastercard. Se for utilizado uma dessas, e o governo ainda n\u00e3o especificou como ser\u00e3o debitados os cr\u00e9ditos, nada garante que o dinheiro carregado nos cart\u00f5es ser\u00e1 efetivamente utilizado pra produtos culturais. Ali\u00e1s, nem se especificou o que s\u00e3o “produtos culturais” com exatid\u00e3o.<\/p>\n

Todos n\u00f3s conhecemos o jeitinho brasileiro, certo?<\/p>\n

H\u00e1 alternativas, como os cart\u00f5es de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-combust\u00edvel, que constru\u00edram rede pr\u00f3pria nos pontos de vendas, com m\u00e1quina espec\u00edfica pra d\u00e9bito. Mas n\u00e3o deve ser o caso do Vale-Cultura, o que deixa margem de d\u00favidas quanto \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tem tamb\u00e9m o problema do valor. A pr\u00f3pria ministra concorda que por conta da demora da aprova\u00e7\u00e3o da lei, os R$ 50,00 perderam poder de compra diante dos pre\u00e7os praticados no mercado. O trabalhador deveria acumular alguns meses pra comprar determinados produtos (um ingresso pra teatro em S\u00e3o Paulo pode custar R$ 60,00 ou R$ 70,00 nas pe\u00e7as mais disputadas): “realmente tem uma defasagem. Mas n\u00f3s fizemos bem o c\u00e1lculo. Se f\u00f4ssemos ampliar, sairia bem mais caro”.<\/p>\n

E, por fim, tem a quest\u00e3o da continuidade. At\u00e9 quando esse programa (e outros de distribui\u00e7\u00e3o de renda) s\u00e3o efetivos sem serem absorvidos e compreendidos como “sal\u00e1rio”?<\/p>\n

Sim, h\u00e1 problemas. Mas a ideia \u00e9 pra se aplaudir: distribuir renda tamb\u00e9m a partir da cultura. E incentiv\u00e1-la na produ\u00e7\u00e3o (criar uma massa de consumidores deve estimular e popularizar a produ\u00e7\u00e3o), no consumo e, mais importante, fazer dela um h\u00e1bito<\/em> de consumo pra al\u00e9m do pr\u00f3prio benef\u00edcio.<\/p>\n

Pra quem viveu tempos horrendos de infla\u00e7\u00e3o, sem saber quanto custaria o p\u00e3o no dia seguinte, essa \u00e9 uma not\u00edcia pra abrir sorrisos. \u00c9 gratificante. Mas, ao mesmo tempo, como em tudo ligado aos nossos governos, \u00e9 algo pra ficar de olho, fiscalizar, e jogar ovos e tomates se o foco for desviado, mesmo a gente sabendo que “falta cultura pra cuspir nessa estrutura”.<\/p>\n

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