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<\/p>\n<\/p>\n
“E eu digo n\u00e3o
\nE eu digo n\u00e3o ao n\u00e3o
\nEu digo: \u00c9!
\nProibido proibir
\n\u00c9 proibido proibir
\n\u00c9 proibido proibir
\n\u00c9 proibido proibir…”<\/p>\n
Esse \u00e9 o refr\u00e3o de “\u00c9 Proibido Proibir”, m\u00fasica de Caetano Veloso (apresentada com vaias no Festival Internacional da can\u00e7\u00e3o de 1968). Foi nele que pensei assim que li os primeiros par\u00e1grafos da mat\u00e9ria de Juliana Gragnani, na Folha de S\u00e3o Paulo de 5 de outubro de 2013<\/a>: “O cantor Roberto Carlos, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas e j\u00e1 tirou de circula\u00e7\u00e3o obras sobre sua vida, conseguiu um apoio de peso. Os m\u00fasicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos agora est\u00e3o a seu lado. Os sete cantores s\u00e3o fundadores do grupo Procure Saber, que, segundo a produtora Paula Lavigne, deve entrar na disputa para manter a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a comercializa\u00e7\u00e3o dos livros”.<\/p>\n Sim, “autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via” pra publica\u00e7\u00f5es. Em outras palavras, censura. Ou proibi\u00e7\u00e3o, aquele ato que Caetano dizia, em tom quase ecum\u00eanico, ser proibido.<\/p>\n \u00c9 uma \u00f3bvia afronta ao direito constitucional de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. Um direito que Paula Lavigne, porta-voz do grupo, distorce, segundo a mat\u00e9ria: “‘usar esse argumento para comercializar a vida alheia \u00e9 pura ret\u00f3rica’, diz Lavigne. Ela ressalta que o Procure Saber \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, das biografias. ‘Se algu\u00e9m quiser escrever uma biografia e public\u00e1-la na internet sem cobrar, tudo bem. O problema \u00e9 lucrar com isso’, diz.<\/p>\n \u00d3timo, ela pede que os bi\u00f3grafos e editores trabalhem de gra\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 Djavan distorce a realidade: “Djavan disse que a liberdade de express\u00e3o pode causar injusti\u00e7as ‘\u00e0 medida que privilegia o mercado em detrimento do indiv\u00edduo’. ‘Editores e bi\u00f3grafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o \u00f4nus do sofrimento e da indigna\u00e7\u00e3o'”.<\/p>\n \u00c9 s\u00e9rio. Djavan realmente acredita que bi\u00f3grafos “ganham fortunas” com seus livros, ao estilo hollywoodiano.<\/p>\n E Lavigne termina com mais uma vis\u00e3o torta como argumento: “Corremos o risco de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um pa\u00eds em que a repara\u00e7\u00e3o pelo dano moral \u00e9 rid\u00edcula”. Ou seja, j\u00e1 que a Lei \u00e9 “ruim” pra punir abusos e oferecer indeniza\u00e7\u00f5es, melhor cortar logo o problema pela raiz: antes da possibilidade de informar o que se considera errado ou injusto, proibe-se a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A jornalista da Folha, pra felicidade da l\u00f3gica e deleite do bom senso, termina a mat\u00e9ria com uma informa\u00e7\u00e3o lapidar: “Coerentemente, Lavigne pediu para ler esta reportagem antes de sua publica\u00e7\u00e3o. Sua solicita\u00e7\u00e3o foi negada”.<\/p>\n Jornalistas t\u00eam suas responsabilidades, mas apenas com a verdade, jamais com o protagonista da mat\u00e9ria; esse deveria se beneficiar do apoio do profissional \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 verdade – se a verdade n\u00e3o lhe for favor\u00e1vel, o problema est\u00e1 no ato do protagonista merecedor de ser levado a p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 um problema de quem informa.<\/p>\n Mas Lavigne e sua turma, que um dia acreditaram ser proibido proibir, agora acreditam que d\u00e1 pra proibir, sim, que s\u00f3 pode vir a p\u00fablico o que lhes convier. Querem institucionalizar uma Hist\u00f3ria chapa-branca (com “h” mai\u00fasculo).<\/p>\n Afora o fato de personalidades p\u00fablicas serem de interesse p\u00fablico, com a\u00e7\u00f5es de impacto na sociedade (a luta dos artistas do Procure Saber contra a ditadura \u00e9 not\u00f3ria) e, por isso, terem diminu\u00eddo seu espectro de “privacidade”, suas hist\u00f3rias de falhas e acertos s\u00e3o simb\u00f3licas como cap\u00edtulos da Hist\u00f3ria da sociedade, exemplos a serem ou n\u00e3o serem seguidos. S\u00e3o – \u00e9 bom refor\u00e7ar – de interesse p\u00fablico.<\/p>\n Por outro lado, qualquer deslize cometido por bi\u00f3grafos (ou jornalistas, ou editores) mal-intencionados deve sofrer san\u00e7\u00e3o pela for\u00e7a da lei vigente ou pelo pr\u00f3prio mercado. Se a lei vigente \u00e9 fraca e a Justi\u00e7a, vagarosa, que se lute pra reparar essas duas falhas, e n\u00e3o pra alterar um princ\u00edpio fundamental da sociedade democr\u00e1tica – o da liberdade de pensar, de se expressar e de criar obras a partir desses atos. Mudar leis e o funcionamento da Justi\u00e7a demoram bem mais e \u00e9 um caminho tortuoso que esses artista n\u00e3o est\u00e3o dispostos a percorrer.<\/p>\n Entretanto, esse del\u00edrio de poder e isolamento que os artistas prop\u00f5em n\u00e3o \u00e9 novidade, muito menos valem a grandes nomes vendedores de discos. No subterr\u00e2neo brasileiro, h\u00e1 gente que se arvora com a possibilidade de editar textos, como se blogues e sites fossem seus canais de promo\u00e7\u00e3o, tais como assessorias de imprensa gratuitas. \u00c9 compreens\u00edvel, j\u00e1 que muitos blogues e sites (principalmente os indie-festivos) se prestam a isso. Mas n\u00e3o todos.<\/p>\n H\u00e1 uma boa lista de casos de artistas que n\u00e3o gostaram disso ou daquilo numa mat\u00e9ria aqui publicada (normalmente com rela\u00e7\u00e3o a opini\u00f5es<\/a>) e pediram pra mudar o teor do que foi escrito. O Floga-se<\/strong> s\u00f3 altera o que foi publicado quando h\u00e1 erro de informa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos – n\u00e3o poucos – em que o artista n\u00e3o gosta da foto publicada e pede pra ser alterada. Em um dos casos, diante da recusa, fomos “amea\u00e7ados” com a “puni\u00e7\u00e3o” de n\u00e3o receber mais infos do tal artista. Chega-se a esse n\u00edvel, o que \u00e9 ris\u00edvel, de t\u00e3o infantil.<\/p>\n A imagem p\u00fablica de um artista \u00e9 uma commodite<\/em> importante na sua equa\u00e7\u00e3o comercial, compreende-se isso. Por esse motivo \u00e9 que quem deve cuidar dela \u00e9 o pr\u00f3prio artista, e n\u00e3o o jornalista, blogueiro, roteirista ou bi\u00f3grafo. N\u00e3o quando se trata de textos isentos, informativos.<\/p>\n Talvez seja um problema do ser humano em lidar com a cr\u00edtica ou com seu passado. Mas essa \u00e9 s\u00f3 mais uma caracter\u00edstica infeliz que merece entrar numa biografia, mostrando o qu\u00e3o fal\u00edveis e pequenas s\u00e3o as figuras p\u00fablicas que desejam altares do povo.<\/p>\n — ATUALIZA\u00c7\u00c3O (em 10 de junho de 2015) —<\/strong><\/p>\n O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia que “\u00e9 inconstitucional exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para divulga\u00e7\u00e3o de biografias”. De acordo com a relatora, a ministra Carmen L\u00facia, “\u00e9 inconstitucional o entendimento de que \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos biografados para publica\u00e7\u00e3o de obras bibliogr\u00e1ficas ou audiovisuais. O entendimento contr\u00e1rio significa censura pr\u00e9via” (veja mat\u00e9ria aqui<\/a>).<\/p>\n Assim, a biografia “Roberto Carlos Em Detalhes”, escritor por Paulo Cesar de Ara\u00fajo e lan\u00e7ada em 2007, que acabou por ser proibida pelo pr\u00f3prio Roberto Carlos, est\u00e1 livre pra ser editada e comercializada. Esse \u00e9 o caso exemplar da vit\u00f3ria da Justi\u00e7a. E da derrota dos que pretendiam calar a hist\u00f3ria.<\/p>\n