{"id":22262,"date":"2012-01-30T13:58:06","date_gmt":"2012-01-30T15:58:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/?p=22262"},"modified":"2013-10-25T01:34:43","modified_gmt":"2013-10-25T03:34:43","slug":"pense-ou-dance-um-pouco-de-desobediencia-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/pense-ou-dance-um-pouco-de-desobediencia-civil\/","title":{"rendered":"PENSE OU DANCE: UM POUCO DE DESOBEDI\u00caNCIA CIVIL"},"content":{"rendered":"

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A mat\u00e9ria de Claudio Julio Tognolli<\/a>, no site Brasil 247, sobre a pris\u00e3o de Rita Lee nesse final de semana, em Sergipe, no que deve ser seu \u00faltimo show da carreira, comparando com a pris\u00e3o de Lob\u00e3o, seu biografado em “50 Anos A Mil”, 25 anos atr\u00e1s, levanta uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, que giram em torno de como o “cidad\u00e3o m\u00e9dio” se posiciona diante das autoridades.<\/p>\n

Rita Lee se revoltou com a trucul\u00eancia da pol\u00edcia em seu show em Aracaju. Tacou um discurso inflamado contra a for\u00e7a, perguntando quem era o respons\u00e1vel por aquilo, falando que tem 67 anos, que \u00e9 do tempo da ditadura, que o show era dela, xingando os policiais de filhos da puta, cavalos, “por causa de um baseadinho” (que ela at\u00e9 pediu pra fumar no palco) e tudo o mais. O governador Marcelo D\u00e9da, do PT, estava presente, e o v\u00eddeo o mostra saindo do local contrariado. A plateia, claro, foi ao del\u00edrio, principalmente quando a Tia do Rock grita que “isso \u00e9 rock’n’roll”.<\/p>\n

O v\u00eddeo pode ser visto aqui:
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Rita Lee foi parar na cadeia por desacato \u00e0 autoridade e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Mesmo quem n\u00e3o foi ao show e n\u00e3o viu a cena ao vivo se revoltou. Como assim a Rita Lee presa? #freeritalee! foi a hashtag<\/em> que pintou nas redes sociais.<\/p>\n

Helo\u00edsa Helena, a outrora senadora, hoje vereadora de Macei\u00f3, que tamb\u00e9m estava l\u00e1 no show, correu pra acudir a cantora na delegacia. Seu esfor\u00e7os, diz-se, foram essenciais pra que Rita Lee fosse solta.<\/p>\n

Tognolli mostra o quanto a pol\u00edcia e seus comandantes, normalmente nas figuras dos governadores, hoje eleitos pelo voto popular, est\u00e3o despreparados pra situa\u00e7\u00f5es de desobedi\u00eancia civil.<\/p>\n

O artigo 331 do C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB) trata do “desacato”: “desacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela”, em prol do “interesse em se assegurar o normal funcionamento do Estado, protegendo o prest\u00edgio do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A prote\u00e7\u00e3o se refere mais \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do que a pr\u00f3pria pessoa do funcion\u00e1rio”. Ou seja, protege-se o funcionamento do Estado e, depois, o indiv\u00edduo que cumpre a fun\u00e7\u00e3o, mesmo que quem tenha que relatar tal crime seja a pessoa – j\u00e1 que, voc\u00ea sabe, o Estado n\u00e3o \u00e9 exatamente um ser pensante.<\/p>\n

A \u00faltima vez que o CPB foi substancialmente alterado data de 1984. O c\u00f3digo original \u00e9 de 7 de dezembro de 1940. N\u00e3o \u00e9 preciso ser inteligente pra perceber que de l\u00e1 pra c\u00e1, a sociedade mudou um bocado, que o mundo \u00e9 outro, que as exig\u00eancias de conv\u00edvio s\u00e3o diferentes.<\/p>\n

N\u00e3o vamos nos aprofundar muito na quest\u00e3o, vamos nos ater apenas na parte do desacato. Essa \u00e9 uma daquelas leia que mereceriam revis\u00e3o, caso o Estado passasse a funcionar plenamente na ordem da meritocracia. Mas funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 cota estat\u00edstica de diminui\u00e7\u00e3o de emprego, faz conta de incha\u00e7o da m\u00e1quina, n\u00e3o pode ser demitido (pode, mas \u00e9 dif\u00edcil), n\u00e3o \u00e9 bem treinado (quando \u00e9 – e a maioria n\u00e3o \u00e9) e n\u00e3o tem perspectiva de crescimento ou de solidifica\u00e7\u00e3o de carreira, por isso se acomoda e alimenta a morosidade do pr\u00f3prio funcionamento do Estado. \u00c9 tudo que o mundo atual e a iniciativa privada desprezam em seus quadros.<\/p>\n

Por funcion\u00e1rio p\u00fablico entenda desde aquele cidad\u00e3o encostado na reparti\u00e7\u00e3o at\u00e9 o policial, militar ou n\u00e3o. Grande parte est\u00e1 ali trabalhando por necessidade (falta de op\u00e7\u00e3o), por oportunidade ou por comodidade. Vai fazer um trabalho decente? A qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 a\u00ed pra voc\u00ea julgar.<\/p>\n

Quando o cidad\u00e3o comum precisa de um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 tratado com o descaso que o humor da m\u00e1quina exige. Ele pode reclamar, h\u00e1 vias legais pra isso, mas pense em casos pequenos, di\u00e1rios, como pedir um alvar\u00e1, por exemplo, ou o pedido de poda de uma \u00e1rvore etc. O tempo que isso leva n\u00e3o depende s\u00f3 da burocracia irracional em si, mas da vontade com que aquele quadro de funcion\u00e1rios n\u00e3o medidos pelo m\u00e9rito ter\u00e1 pra dar andamento ao seu pedido. Se voc\u00ea se exaltar, como se exalta quando os pulhas de empresas telef\u00f4nicas ou de tev\u00ea a cabo te enchem o saco ou passam por cima de seus direitos, pode acabar preso (“pena: deten\u00e7\u00e3o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa \u2013 compet\u00eancia dos juizados especiais criminais, podendo, o r\u00e9u ser beneficiado com o instituto da transa\u00e7\u00e3o penal [Constituem infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo: crimes a que a lei comine pena m\u00e1xima n\u00e3o superior a dois anos, ou multa]”).<\/p>\n

A lei \u00e9 t\u00e3o antiga e mofada, que alimenta essa pr\u00f3pria inoper\u00e2ncia. Talvez funcion\u00e1rios p\u00fablicos devessem ser pass\u00edveis de demiss\u00e3o por incompet\u00eancia qualquer, mas s\u00e3o resguardados por uma lei que pretende ser um escudo pras inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de cada funcion\u00e1rio. Ningu\u00e9m pode ser mandado embora por gostar ou ser filiado a esse ou \u00e0quele partido: essa era a inten\u00e7\u00e3o – que j\u00e1 n\u00e3o faz mais sentido – o que causa grande distor\u00e7\u00e3o. N\u00e3o t\u00e1 na hora de mudar? Pergunta de leigo, s\u00f3 pra saber.<\/p>\n

Porque essa falta de compet\u00eancia, de voca\u00e7\u00e3o, de perspectiva, de treinamento, de subs\u00eddios, de bons sal\u00e1rios, faz com que uma s\u00e9rie de pessoas assumam cargos de “autoridade” e fa\u00e7am o Estado jogar contra o cidad\u00e3o. A pol\u00edcia \u00e9 assim. A militar muito mais, que \u00e9 a que bate de frente com a popula\u00e7\u00e3o. Deveria ser justamente essa que a mais bem treinada e educada pra tratar conflitos civis (grandes ou pequenos) e preparada pra se ater com a criminalidade pesada e cruel. Porque h\u00e1 crimes e crimes, n\u00e3o d\u00e1 pra tratar todos com o mesmo rigor e com a mesma for\u00e7a.<\/p>\n

O que Rita Lee fez foi uma galhofa de tiazinha. Tipo Dercy Gon\u00e7alves. Tipo Lob\u00e3o. O p\u00fablico adora. \u00c9 show, e nem business<\/em> chega a ser, \u00e9 divertimento dela e de quem pagou ingresso pra v\u00ea-la mostrar a bunda e dizer tais improp\u00e9rios. \u00c9 \u00f3bvio que ela n\u00e3o quer que as pessoas peguem em armas, batam na pol\u00edcia, destituam o governo e saiam fumando um baseado por a\u00ed (ou se quiser, vai ficar querendo). Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso cadeia ou trucul\u00eancia alguma. H\u00e1 lugares em que a Pol\u00edcia deveria apenas observar, ou talvez nem existir como agente repressor (embora sempre seja preciso um freio aos mais exaltados, metidos a besta). Cabe, pois, discutir o papel da Pol\u00edcia na sociedade. Sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ter resqu\u00edcios da vida bruta, de guerra civil e ideol\u00f3gica que houve nos vinte e cinco anos de ditadura militar.<\/p>\n

E independe do partido que a comande. A pol\u00edcia de Sergipe est\u00e1 sob o guarda-chuva de um governador do PT, que adora bater nos desmandos dos governadores de outros partidos. Em S\u00e3o Paulo, com o absurdo caso da comunidade Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a pol\u00edcia est\u00e1 sob a \u00e9gide do PSDB, que adora bater nos governadores do PT. Ambas, por\u00e9m, s\u00e3o iguais na forma e no jeito de pensar e agir: s\u00e3o autorit\u00e1rias, despreparadas e seguem conceitos antigos.<\/p>\n

Mas \u00e9 uma pol\u00edcia que tem apoio. Causa-me arrepios quando o argumento vazio pra defender a pol\u00edcia vem na base do “est\u00e1 cumprindo ordem judicial”, “\u00e9 em nome da fam\u00edlia e da ordem”, “t\u00e1 com pena, leva pra casa” (sobre as v\u00edtimas da trucul\u00eancia), “bandido bom \u00e9 bandido morto” (e que se dane a mesma ordem que esperam que a pol\u00edcia cumpra); argumentos reducionistas que levam em conta que qualquer situa\u00e7\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 outra, sem identificar o contexto, as consequ\u00eancias, os pr\u00f3s e os contras.<\/p>\n

Talvez seja porque a popula\u00e7\u00e3o realmente prefira uma pol\u00edcia despreparada e corrupt\u00edvel. Afinal de contas, se a ordem policial se fizesse presente em Ipanema, nos Jardins, no Morumbi, da mesma forma que no Pinheirinho, como as pessoas que param em fila dupla, ou passam sinal vermelho, ou estacionam em local proibido, ou n\u00e3o pagam seus impostos, suas multas, ou cheiram sua carreirinha, fumam seu baseadinho, dirigem b\u00eabadas etc., poderiam tratar de dar “seu jeitinho”?<\/p>\n

A sociedade brasileira talvez prefira nessa ordem uma pol\u00edcia que aceite suas “pequenas” corrup\u00e7\u00f5es, que fa\u00e7a vista grossa, pelo menos pra si, porque pra pobre, v\u00e1, tanto faz (o que \u00e9 uma fal\u00e1cia: pobre n\u00e3o \u00e9 bonzinho por ser pobre, longe disso, ele tamb\u00e9m corrompe e tanta dar seus muitos jeitinhos com a pol\u00edcia). No fim, acho que todo mundo prefere uma pol\u00edcia assim, male\u00e1vel, flex\u00edvel, que n\u00e3o leva t\u00e3o a ferro e fogo “uma ordem” da lei, pra continuar ajustando as normas \u00e0s suas necessidades ego\u00edstas.<\/p>\n

Um pouco sobre essa tese, aqui:
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A bronca de Ricardo Boechat, no \u00e1udio abaixo, sobre a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia paulista no caso do Pinheirinho \u00e9 uma indigna\u00e7\u00e3o que qualquer pessoa sensata deveria ter: fala sobre a legitimidade da a\u00e7\u00e3o (a quem interessa?), sobre a quest\u00e3o dos “espertalh\u00f5es” que se “aproveitam da situa\u00e7\u00e3o” (n\u00e9, Sonhinha Francine?<\/a>), sobre tr\u00e1fico e consumo de drogas no local, sobre a inoper\u00e2ncia do governo federal (a discuss\u00e3o \u00e9 em bases eleitorais e pol\u00edticas) e fecha o ciclo: \u00e9 preciso um pouco de desobedi\u00eancia civil, vez por outra.<\/p>\n

Ricardo Boechat:
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Sim, \u00e9 bom incomodar pol\u00edticos. E \u00e9 bom incomodar quem argumenta daquela maneira reducionista. A gente sabe que um governador n\u00e3o pode (nem deve) passar por cima das leis e dos outros poderes, mas ele pode (e deve) questionar, pode (e deve) se mostrar contr\u00e1rio a decis\u00f5es infames dos outros poderes, pode recorrer. Esse \u00e9 o seu modo de desobedi\u00eancia civil: obedecer contrariado, deixando isso bem claro, recorrer de decis\u00f5es socialmente injustas, mesmo que legalmente corretas. Mas D\u00e9da e Alckmin n\u00e3o se mostraram contrariados e at\u00e9 defenderam a a\u00e7\u00e3o dos seus comandados. Tem que obedecer, mas pode oferecer alternativas, e n\u00e3o precisa, obviamente, descer o porrete.<\/p>\n

Mas qualquer um, como Rita Lee, pode desobedecer, pode peitar, pode pensar diferente<\/em>, levando a cabo aquela velha m\u00e1xima de que dever\u00edamos lutar por uma educa\u00e7\u00e3o que nos ajude a pensar e n\u00e3o por uma que nos ensine a obedecer. \u00c9 isso que qualquer latifundi\u00e1rio do poder quer.<\/p>\n

Leia mais:<\/h3>