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Ela parece existir desde sempre. \u00c9 que houve um tempo pr\u00e9-Internet em que ela oferecia ao consumidor ao menos a percep\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia. A taxa de conveni\u00eancia cobrada na compra de ingressos pra shows (que \u00e9 o nosso foco aqui, embora ela seja cobrada pra quase todos os eventos culturais) parecia mais justa. Mas vamos ver que ela n\u00e3o tem nada de justa.<\/p>\n
Quando um festival abria as vendas, tinha uma bilheteria oficial e v\u00e1rios outros pontos de vendas. Eram pontos de vendas em postos de gasolina, lojas de departamento, lojas de discos, livrarias etc. Estruturas que n\u00e3o eram do organizador do evento, no intuito de aproximar os pontos de venda do consumidor que morasse longe da bilheteria oficial. De fato, uma conveni\u00eancia. Mas uma conveni\u00eancia pro organizador do evento.<\/p>\n
O organizador utiliza a estrutura de terceiros – com espa\u00e7o e \u00e0s vezes at\u00e9 equipe – pra vender aos seus consumidores um produto que n\u00e3o \u00e9 do terceiro. Nada mais justo que o terceiro cobre por isso. Se \u00e9 uma facilidade pro consumidor, por ser um ponto de venda mais pr\u00f3ximo do que a bilheteria oficial, por que n\u00e3o cobrar essa facilidade do consumidor?<\/p>\n
Mas na era online<\/em>, a coisa desandou de vez. Ao inv\u00e9s de apenas se utilizar da estrutura de terceiros, o organizador agora pode oferecer seu produto (o ingresso) tamb\u00e9m na Internet. Cria um sistema de vendas ou contrata um sistema e s\u00f3 divulga o link<\/em>. As taxas hoje chegam, em casos extremos, a 30% do valor de face do ingresso. Trinta por cento, quase um ter\u00e7o do produto sendo cobrado a t\u00edtulo de “facilidade”, de “conveni\u00eancia”.<\/p>\n Uma facilidade que na verdade s\u00f3 atende ao pr\u00f3prio organizador.<\/p>\n Sen\u00e3o, vejamos. O organizador precisa vender seu produto, mas n\u00e3o tem estrutura de vendas. N\u00e3o tem postos de vendas, n\u00e3o tem pessoal (muito menos treinado), n\u00e3o tem maquin\u00e1rio, n\u00e3o tem log\u00edstica pra entrega. O que faz? Contrata terceiros e, concomitantemente, cria um sistema online<\/em> pra chegar mais pr\u00f3ximo do consumidor, pra efetivamente cobrir essa sua defici\u00eancia estrutural de vendas.<\/p>\n Mas, curiosamente, um custo que deveria ser do organizador – o maior interessado em vender seu produto \u00e9 o pr\u00f3prio organizador – passa a ser do consumidor, que paga essa estrutura contratada ou criada desembolsando uma grana a t\u00edtulo de taxa de conveni\u00eancia. \u00c9, pois, um neg\u00f3cio da China: o valor que era um custo vira receita.<\/p>\n H\u00e1 mais aberra\u00e7\u00f5es nessa l\u00f3gica. Usando a Internet, o consumidor est\u00e1 cansado de saber que paga uma porcentagem do valor de face do ingresso, ao inv\u00e9s de uma tarifa \u00fanica, o que seria mais compreens\u00edvel.<\/p>\n Por que cobrar uma tarifa \u00fanica? Se o consumidor est\u00e1 pagando por um servi\u00e7o (que de fato \u00e9 um custo do organizador<\/em>), ele est\u00e1 pagando por um servi\u00e7o que se presta uma \u00fanica vez, quando daquela compra de ingresso pra determinado evento – e seja pra compra de um ingresso, dois ingressos, cinco, vinte ou duzentos. O processo \u00e9 um s\u00f3 e \u00e9 \u00fanico, a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 uma s\u00f3 e \u00e9 \u00fanica.<\/p>\n Ao cobrar uma porcentagem sobre o valor de face do ingresso e n\u00e3o uma tarifa \u00fanica pelo ato da compra, o organizador t\u00e1 cobrando uma porcentagem por cada ingresso adquirido, como se pra cada ingresso adquirido o consumidor utilizasse o servi\u00e7o oferecido uma nova vez.<\/p>\n Eis que temos a seguinte aberra\u00e7\u00e3o. O ingresso custa, por exemplo, R$ 200,00. Com 20% de taxa, ele passa a custar R$ 240,00. Presume-se, pois, que o custo operacional pela “conveni\u00eancia” (comprar sem sair de casa) \u00e9 de R$ 40,00. Se o consumidor comprar um ingresso s\u00f3, ok. Mas quando ele compra, por exemplo, dois de uma vez, numa mesma opera\u00e7\u00e3o, passa a pagar R$ 480,00, e o custo da opera\u00e7\u00e3o, que continua id\u00eantica, aumentou pra R$ 80,00. Se ele comprar quatro, a transa\u00e7\u00e3o total sai R$ 960,00, sendo que o custo da mesm\u00edssima opera\u00e7\u00e3o passa a ser R$ 160,00.<\/p>\n N\u00e3o faz sentido. <\/p>\n Pela mesma l\u00f3gica, n\u00e3o faz sentido algum a cobran\u00e7a de uma taxa diferenciada pra produtos diferentes, que \u00e9 o que acontece na pr\u00e1tica quando o consumidor adquire ingressos de setores diferentes (com pre\u00e7os diferentes). Como n\u00e3o se cobra um valor fixo por opera\u00e7\u00e3o, mas uma porcentagem, o valor de face do ingresso impacta nessa porcentagem o que faz com que cada produto tenha uma taxa diferente.<\/p>\n Exemplo. Voc\u00ea compra dois ingressos de “Pista” a R$ 200,00 cada, com taxa a 20%, totalizando R$ 480,00. Custo da “conveni\u00eancia”, R$ 80,00. Mas voc\u00ea n\u00e3o encerrou sua compra ainda. Ao seu carrinho de compras, voc\u00ea adiciona dois ingressos “Mezanino”, a R$ 100,00 cada, igualmente com taxa 20%, totalizado R$ 240,00. Fecha o carrinho de compras e vai pagar. Total dos quatro ingressos, R$ 720,00, sendo que a “conveni\u00eancia” pros ingressos “Pista” custou R$ 80,00 e a “conveni\u00eancia” pros ingressos “Mezanino” custou R$ 40,00.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o mesmo servi\u00e7o? Por que cobrar taxas diferentes? O ingresso “Pista” vem com um perfume diferente? Novamente, n\u00e3o faz sentido algum.<\/p>\n Vale ressaltar uma pequena crueldade no processo: quem mora longe da pra\u00e7a do show desejado e, por isso, n\u00e3o pode comparecer \u00e0 bilheteria oficial, fica ref\u00e9m dessas pr\u00e1ticas na venda online<\/em>. Ou compra pelo site ou simplesmente n\u00e3o vai ao show. Acaba tendo que pagar a taxa obrigatoriamente.<\/p>\n Al\u00e9m de tudo, h\u00e1 o pr\u00f3prio conceito de… conveni\u00eancia. Vimos que a maior conveni\u00eancia \u00e9 pro pr\u00f3prio organizador, que resolve um custo dele transformando-o em receita. Mas bem que podia haver uma conveni\u00eancia de fato ao consumidor, al\u00e9m da balela de que “\u00e9 poss\u00edvel comprar ingressos mais perto de casa”.<\/p>\n Poderia haver uma conveni\u00eancia de entregar em casa o produto. Mas isso \u00e9 cobrado a parte, muitas vezes. Poderia haver a conveni\u00eancia de se retirar numa bilheteria no dia do evento, no local. Mas isso tamb\u00e9m \u00e9 cobrado e o consumidor chega a enfrentar horas na fila (como aconteceu no Lollalooza Brasil 2013, o \u00e1pice do mau-caratismo<\/a>). A maior “conveni\u00eancia” \u00e9 permitir \u00e0 pessoa imprimir o ingresso em casa. Ok, coloque ent\u00e3o o papel e a tinta na conta do ingresso…<\/p>\n Governos de alguns estados tentam conter essa farra. O do Rio de Janeiro sancionou uma lei em dezembro de 2011, que dizia claramente que n\u00e3o se poderia cobrar por porcentagem e o valor deve ser fixo (veja o artigo 4<\/a>).<\/p>\n Mas a\u00ed, brasileiro que \u00e9 brasileiro n\u00e3o ia cumprir tal lei, ainda mais empres\u00e1rio que parece achar que pode tudo. Em 2012, o governo do Rio cedeu \u00e0 press\u00e3o e mudou esse artigo, dizendo que uma porcentagem j\u00e1 era aceit\u00e1vel. Eis a desculpa do deputado autor da mudan\u00e7a: “representantes do setor do entretenimento, sobretudo cinemas, t\u00eam se queixando da forma como as regras est\u00e3o colocadas” (leia mat\u00e9ria aqui<\/a>).<\/p>\n Bom, ningu\u00e9m cumpria a lei mesmo<\/a>, n\u00e9, n\u00e3o?<\/p>\n O Procon de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m afirma que a taxa \u00e9 abusiva – e faz isso h\u00e1 tempos, mesmo que sem sucesso efetivo algum: “o Procon-SP afirma que a cobran\u00e7a da taxa \u00e9 ilegal. Para o especialista em direito do consumidor, Dori Bocault, se n\u00e3o houver presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionais e diferenciados – como evitar filas, entrega na resid\u00eancia e outros – a cobran\u00e7a da taxa \u00e9 abusiva. ‘Nesse caso, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida a cobran\u00e7a simplesmente pelo fato da pessoa obter as entradas antecipadamente. Outro exemplo em que pode ser aplicada a taxa \u00e9 quando o consumidor a paga para ter prefer\u00eancia na entrada do local’, explica. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor pago em excesso nas taxas. O consumidor deve denunciar no Procon da sua cidade para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis. Recentemente a organiza\u00e7\u00e3o do festival Lollapallooza, Geo Eventos, foi autuada pelo Procon pela taxa abusiva na compra via internet e telefone” (leia aqui<\/a>).<\/p>\n Os organizadores do Lollapalooza Brasil, mais uma vez, como se sabe, riram na cara de todos. Nada aconteceu, os ingressos vendem como \u00e1gua no deserto e ficou tudo por isso mesmo. N\u00e3o s\u00f3 os organizadores do Lolla, mas de qualquer evento. O que vale \u00e9 o “dane-se” ao consumidor.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que trate do assunto (at\u00e9 2014, pelo menos, n\u00e3o h\u00e1). O consumidor fica \u00e0 deriva. O ideal seria que todos pudessem comprar sem a taxa, na bilheteria oficial ou apelar pro radicalismo puro e boicotar os eventos que utilizam dessa pr\u00e1tica abusiva. Mas isso \u00e9 imposs\u00edvel, n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n