{"id":45450,"date":"2016-05-13T16:13:06","date_gmt":"2016-05-13T19:13:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/?p=45450"},"modified":"2016-06-06T19:06:55","modified_gmt":"2016-06-06T22:06:55","slug":"pense-ou-dance-precisamos-de-um-ministerio-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/pense-ou-dance-precisamos-de-um-ministerio-da-cultura\/","title":{"rendered":"PENSE OU DANCE: PRECISAMOS DE UM MINIST\u00c9RIO DA CULTURA"},"content":{"rendered":"

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“Hoje nos despedimos do Minist\u00e9rio da Cultura. Todos juntos, reafirmamos a centralidade da cultura no desenvolvimento do Brasil. Exaltamos a diversidade cultural brasileira, tra\u00e7o de nossa singularidade, marca do nosso lugar no mundo. Ao lado dos artistas e dos fazedores culturais, trabalhamos movidos pelo compromisso com a cidadania, pelo aprofundamento da democracia, na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil justo e generoso. Eu fui feliz e sabia”.<\/p>\n

A fala \u00e9 do \u00faltimo Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Hoje, dia 13 de maio de 2016, n\u00e3o h\u00e1 mais ministro da pasta, porque a pasta n\u00e3o mais existe. O governo rec\u00e9m-empossado sob o tridente do interino Michel Temer, urdido pelas for\u00e7as golpistas que limaram o mandato da legitimamente eleite Dilma Rousseff, extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura, colocando-o como pasta subjugada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, fazendo ressurgir o MEC.<\/p>\n

Alfredo Manevy, diretor da SPCine, ag\u00eancia de cinema ligada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura de S\u00e3o Paulo, escreveu um artigo expondo com clareza esse retrocesso (leia na \u00edntegra aqui<\/a>).<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Cultura foi criado em 1985 no calor da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, e teve entre seus primeiros Ministros Celso Furtado. (…) O Minist\u00e9rio da Cultura foi uma conquista da sociedade brasileira que sa\u00eda de 20 anos de ditadura e, de certa forma, sinalizava o in\u00edcio de um acerto de contas do Estado brasileiro com seu passado autorit\u00e1rio. Na ditadura, a cultura era exatamente subordinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Era coerente com o interesse de controle e doutrina sobre a vida cultural brasileira. Felizmente, a ditadura n\u00e3o conseguiu controlar a cultura, que fez a diferen\u00e7a na resist\u00eancia pol\u00edtica ao regime”, escreveu.<\/p>\n

Muita gente acha que o MinC resume-se a uma transfer\u00eancia de princ\u00edpios ideol\u00f3gicos atrav\u00e9s de obras financiadas por leis de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural. S\u00e3o ignorantes. O papel do MinC \u00e9 de extrema import\u00e2ncia social. E por isso Manevy nos lembra que a “dilui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais no Minist\u00e9rio que zela constitucionalmente pelos gigantes problemas educacionais brasileiros vir\u00e1 na contram\u00e3o das grandes democracias mundiais e ser\u00e1 um baque profundo: ter\u00e1 impacto especialmente pra produ\u00e7\u00e3o cultural brasileira, dos grandes centros, do interior, em todas as regi\u00f5es. Haver\u00e1 impacto pra todas as linguagens art\u00edsticas, pras pol\u00edticas de leitura, patrim\u00f4nio cultural, e nas popula\u00e7\u00f5es quilombolas, ind\u00edgenas, que passaram a se relacionar com o MinC na \u00faltima d\u00e9cada. Pras pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a e respeito \u00e0s liberdades religiosas e comportamentais”.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, pois, de “dinheiro da Lei Rouanet” pra produ\u00e7\u00f5es “duvidosas”. A Lei Rouanet pode ser contestada como mecanismo de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, n\u00e3o h\u00e1 problema nisso (tudo pode ser contestado, como princ\u00edpio de debate), mas \u00e9 preciso entender como ela funciona.<\/p>\n

Em resumo, o produtor (que normalmente nem \u00e9 o artista) faz um projeto, apresenta ao Minist\u00e9rio, na inten\u00e7\u00e3o de conseguir autoriza\u00e7\u00e3o pra captar uma verba determinada na iniciativa privada. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil conseguir essa grana com as empresas e s\u00e3o elas que efetivamente escolhem o que vai ser financiado. A iniciativa privada d\u00e1 a grana e pode abater do imposto de renda at\u00e9 um certo teto. Em outras palavras, o governo n\u00e3o d\u00e1 dinheiro, ele deixa de receber, na forma de impostos. O Minist\u00e9rio apenas determina se o projeto pode ou n\u00e3o captar recursos abat\u00edveis.<\/p>\n

Mas o MinC n\u00e3o se resume \u00e0 Lei Rouanet. Jo\u00e3o Brant, ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio, elenca algumas a\u00e7\u00f5es e alguns processos que a pasta deu andamento nos \u00faltimos meses (veja tudo aqui, \u00e9 bastante coisa<\/a>). O Minist\u00e9rio tem outras tantas import\u00e2ncias.<\/p>\n

A pasta realizou pol\u00edticas p\u00fablicas “bem sucedidas, republicanas e de grande alcance social e art\u00edstico”, em \u00e1reas como “audiovisual, culturas ind\u00edgenas e direitos autorais”, que “ganharam enorme impulso” – aspas de Manevy, que completa: “artistas de todas as vis\u00f5es ideol\u00f3gicas tiveram acesso aos apoios, aos fundos e \u00e0 Lei Rouanet. Seu or\u00e7amento cresceu comparativamente, indo muito al\u00e9m de gerir a lei de incentivos fiscais. O MinC passou a incentivar a diversidade cultural, a dialogar com os projetos ind\u00edgenas, a realizar centenas de editais, e regular a economia do audiovisual e dos direitos autorais”.<\/p>\n

Apesar dos elogios \u00e0s administra\u00e7\u00f5es da \u00faltima d\u00e9cada, em 2016, o governo Dilma ofereceu o menor or\u00e7amento desde 2005, com apenas R$ 604 milh\u00f5es pra despesas n\u00e3o fixas. O que o governo Temer fez pode resultar no fim de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o cultural que vinham se fortalecendo h\u00e1 d\u00e9cadas, desde 1985.<\/p>\n

“Com a destrui\u00e7\u00e3o da pasta cultural, o governo dar\u00e1 um presente a setores hoje regulados economicamente pelo MinC, como o ECAD. Diminuir\u00e1 a capacidade de regular, garantir transpar\u00eancia e fiscalizar as enormes distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de direitos de autor. O Minist\u00e9rio \u00e9 hoje um ator importante pra busca de justi\u00e7a econ\u00f4mica em temas como o marco civil da Internet, no florescimento da produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente, na amplia\u00e7\u00e3o do mercado de TV a cabo pra milh\u00f5es de brasileiros (at\u00e9 2010, sem os novos marcos, predominava a TV aberta). Ou seja, ECAD, empresas de telefonia e radiodifus\u00e3o poderiam ser beneficiadas com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio”, diz Manevy.<\/p>\n

Juca Ferreira, o \u00faltimo ministro da \u00e1rea, lembra, em recente artigo (leia aqui<\/a>), que “num tempo em que vemos aumentar impulsos irracionais de exclus\u00e3o, de marginaliza\u00e7\u00e3o, de nega\u00e7\u00e3o da liberdade do outro, nada mais importante do que prestigiar iniciativas de afirma\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as, da conviv\u00eancia pac\u00edfica e respeitosa com os contr\u00e1rios, do gesto de respeito com que uma comunidade sa\u00fada e homenageia os valores de outra. Iniciativas essenciais pra forma\u00e7\u00e3o de uma mentalidade que tenha a liberdade, a autodetermina\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a social como ideais fundadores de uma sociedade plural como a nossa”.<\/p>\n

Jotab\u00ea Medeiros, na Folha, chama o “rebaixamento do MinC” de “declara\u00e7\u00e3o de guerra \u00e0 classe art\u00edstica” (veja aqui<\/a>) que em sua maioria, desde o in\u00edcio, se posicionou contra o processo de impedimento da presidente. O cen\u00e1rio criado por Temer e analisado pelo jornalista \u00e9 o oposto do que prega o ex-ministro Juca Ferreira: “uma coisa que parece evidente \u00e9 que o governo interino de Temer avaliou que o risco de ru\u00eddo oposicionista na manuten\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Cultura seria grande. Ou seja: melhor evit\u00e1-lo. Tirando dois ou tr\u00eas franco-atiradores de qualidade art\u00edstica e ativ\u00edstica muito discut\u00edvel, n\u00e3o se conhece artista realmente grande que tenha apoiado a opera\u00e7\u00e3o que culminou com o afastamento de Dilma Rousseff do cargo. Esses artistas, desgostosos com a situa\u00e7\u00e3o, nunca apoiariam um novo ministro, por mais not\u00e1vel que fosse. Nunca haveria interface para di\u00e1logo. Portanto, estabelece-se logo a guerra”.<\/p>\n

E destr\u00f3i o novo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 nesse MEC que, como na ditadura, voltou a abrigar a Cultura: “uma simples passeada pelo Facebook do novo ministro das duas pastas, o pernambucano Mendon\u00e7a Filho (do DEM<\/em>, grifo meu), o Mendoncinha (saiba mais aqui<\/a>), indica que ele \u00e9 torcedor ferrenho do Santa Cruz, anti-petista a ponto de postar charges desrespeitosas contra os advers\u00e1rios e nunca cumpriu sequer uma \u00fanica agenda cultural nos \u00faltimos oito meses. N\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia a qualquer atividade minimamente relacionada ao setor – nenhuma l\u00e1grima por David Bowie, Nan\u00e1 Vasconcelos ou Fernando Faro, nenhum coment\u00e1rio sobre o novo disco de Elza Soares, Radiohead ou de C\u00e9u. Nada. Dif\u00edcil come\u00e7ar sequer a conversar com Mendoncinha sobre um fato do Brasil de 2016: as pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0s diferentes \u00e1reas da cultura d\u00e3o resultados incontest\u00e1veis. Em 1992, \u00faltimo ano do governo Collor, um \u00fanico filme brasileiro foi lan\u00e7ado comercialmente no pa\u00eds. Aquele per\u00edodo foi apelidado de ‘desmonte’. Duas d\u00e9cadas depois, o cen\u00e1rio \u00e9 totalmente diferente: s\u00f3 em 2015, foram produzidos 128 filmes feitos por 116 empresas produtoras distintas, filmes nacionais que foram vistos por 22 milh\u00f5es de pessoas. A cadeia de empregos e mercado que se desenvolveu \u00e9 das mais saud\u00e1veis da Am\u00e9rica Latina. Mas j\u00e1 \u00e9 meio passadista usar como estrat\u00e9gia de convencimento argumentos economicistas, dizer que de cada R$ 1 gasto em cultura, de R$ 5 a R$ 7 voltam para a economia. Somente o mais puro sentimento de barb\u00e1rie sustentaria a desnecessidade de se investir em cultura, de o Estado n\u00e3o abrir m\u00e3o de definir estrat\u00e9gias para o setor”.<\/p>\n

Vale repetir: “somente o mais puro sentimento de barb\u00e1rie sustentaria a desnecessidade de se investir em cultura”.<\/p>\n

Ivana Bentes, agora ex-Secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural, salienta que “a fus\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura do Brasil n\u00e3o ser\u00e1 a derrota de uma gest\u00e3o ou de um governo, significar\u00e1 um retrocesso de d\u00e9cadas nas pol\u00edticas culturais e uma desqualifica\u00e7\u00e3o e desprest\u00edgio de todo o campo cultural”.<\/p>\n

Destaca ainda as palavras da escritora e jornalista Rosa Freire d’Aguiar, que apresentam o vulto hist\u00f3rico da pasta: “nem mesmo o alucinado ca\u00e7ador de maraj\u00e1s teve coragem de reincorporar o Minist\u00e9rio da Cultura ao da Educa\u00e7\u00e3o: Collor liquidou com o minist\u00e9rio, demitiu aos borbot\u00f5es (at\u00e9 o ilustre pai do Plano Piloto de Bras\u00edlia, Lucio Costa, foi demitido de um conselho do MinC), fez terra arrasada nas pol\u00edticas culturais, mas n\u00e3o juntou a Cultura com outra pasta. Criou a Secretaria de Cultura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Entregue a uma figura menor, Ipojuca Pontes, mas depois ao Sergio Rouanet. Pra encontrarmos a Cultura relegada a segundo escal\u00e3o de outro minist\u00e9rio, como o vice da Dilma fez, temos de voltar aos governos militares. Simb\u00f3lico retrocesso”.<\/p>\n

Por fim, Jotab\u00ea Medeiros explica o motivo da separa\u00e7\u00e3o ser necess\u00e1ria: “s\u00e3o duas sistem\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas muito distintas, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, embora correlatas: a primeira pede estrat\u00e9gias de invers\u00f5es vultosas de verbas, a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sociol\u00f3gico, cient\u00edficas; a segunda pede contatos interpessoais, detec\u00e7\u00e3o de sensibilidades, anticientificismo, saberes tradicionais, antecipa\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias. N\u00e3o coexistem num mesmo guarda-chuva, quanto mais num mesmo para-raios”.<\/p>\n

O interino Temer, a t\u00edtulo de jogar pra plateia, cortando minist\u00e9rios a torto e a direito (ele extinguiu, entre outros, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, e o Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), em cortes que n\u00e3o fazem nem c\u00f3cegas no balan\u00e7o das contas p\u00fablicas (que carece mais de efici\u00eancia e \u00e9tica – o n\u00e3o-roubar em primeiro lugar – do que de cortes), decreta tamb\u00e9m que prefere dar as costas ao social, em prefer\u00eancia ao pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, mais conhecida como “dinheiro pros bancos privados – \u00e9 s\u00f3 pra isso que existe o t\u00e3o falado “super\u00e1vit prim\u00e1rio”.<\/p>\n

Nossa Cultura est\u00e1 sendo trocada por grana pros bancos. O passado que Temer representa, principalmente nessa \u00e1rea, \u00e9 um retrocesso de d\u00e9cadas. A gente era feliz e n\u00e3o sabia.<\/p>\n

Leia mais:<\/h3>