{"id":51837,"date":"2018-04-27T13:17:34","date_gmt":"2018-04-27T16:17:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/?p=51837"},"modified":"2018-05-14T19:27:19","modified_gmt":"2018-05-14T22:27:19","slug":"pense-ou-dance-sobre-a-taxa-de-conveniencia-nada-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.botequimdeideias.com.br\/flogase\/pense-ou-dance-sobre-a-taxa-de-conveniencia-nada-mudou\/","title":{"rendered":"PENSE OU DANCE: SOBRE A TAXA DE CONVENI\u00caNCIA, NADA MUDOU"},"content":{"rendered":"

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Todo produto precisa ser vendido. Pra ser vendido, todo produto precisa chegar ao conhecimento do p\u00fablico. Pra ser vendido, todo produto precisa ser oferecido num canal de vendas, caso contr\u00e1rio o p\u00fablico n\u00e3o ter\u00e1 acesso a ele e n\u00e3o poder\u00e1 realizar a transa\u00e7\u00e3o comercial. Parece \u00f3bvio “demais”, mas \u00e0s vezes \u00e9 preciso ser assim.<\/p>\n

Imagine uma lanchonete. Ela oferece sandu\u00edches variados, deliciosos e de receitas inovadoras. Da\u00ed, aluga um espa\u00e7o, reforma esse local, coloca m\u00fasica, paga ECAD, paga os impostos, contrata chapeiro, limpeza, gar\u00e7ons, gente pro caixa, paga os tributos trabalhistas e, al\u00e9m de p\u00e3es, carnes, queijos, ovos, bacon, molhos, tudo isso comp\u00f5e o pre\u00e7o final do produto.<\/p>\n

Um dia, o dono da lanchonete percebe que esse custo t\u00e1 muito alto e que n\u00e3o pode aumentar o pre\u00e7o dos sandu\u00edches pra compensar porque a clientela fugiria. Ele resolve, ent\u00e3o, fechar o local, trocar por um espa\u00e7o menor e ao inv\u00e9s de receber os clientes, s\u00f3 vende pela Internet.<\/p>\n

O custo, que \u00e9 dele, de aluguel de espa\u00e7o, m\u00e3o de obra de atendimento (com tributos trabalhistas etc. e tals) deixam de figurar na sua planilha mensal. Que bom! Agora, ele pode inclusive baixar o pre\u00e7o dos sandu\u00edches! Mas, peral\u00e1, pra qu\u00ea, n\u00e9? Esses cortes viram… lucro maior!<\/p>\n

E ele tem uma ideia ainda mais genial: vai vender tudo pela Internet. Se o cliente n\u00e3o quiser pela Internet, ele ter\u00e1 que ir at\u00e9 o ponto onde ele faz os sandu\u00edches e esperar no carro. Ou na fila, se se formar uma fila. \u00c9 mais conveniente pro cliente comprar pela Internet, ent\u00e3o.<\/p>\n

Por ser mais conveniente, o empres\u00e1rio passa a cobrar uma “taxa de conveni\u00eancia” de vinte por cento pela compra total, s\u00f3 pela comodidade de n\u00e3o ter que ir at\u00e9 l\u00e1 comprar. Veja bem, ele cobra uma porcentagem da compra e n\u00e3o um valor fixo pelo servi\u00e7o de conveni\u00eancia.<\/p>\n

Entrega? N\u00e3o, pra qu\u00ea? O cliente precisa retirar os sandu\u00edches no local! E se tiver fila pra retirar os sandu\u00edches? Ah, paci\u00eancia, afinal quem quer muito comer esse sandu\u00edche de receita inovadora pode aguentar uma filinha de nada, n\u00e9, n\u00e3o? Se quiser que o sandu\u00edche seja entregue em casa, cobra-se uma taxa a mais pela entrega.<\/p>\n

Parece absurdo? \u00c9 exatamente o que acontece quando a gente compra ingresso pra show na maioria dos canais de vendas espec\u00edficos na Internet.<\/p>\n

Apesar de todos esses canais ainda terem bilheterias f\u00edsicas, normalmente no pr\u00f3prio local do show e com pessoal terceirizado (usualmente pessoal da casa de espet\u00e1culos), \u00e9 de se imaginar o quanto eles reduziram de custo ao dispensar toda a m\u00e3o de obra. Mesmo assim, cobram a taxa de conveni\u00eancia em porcentagem de venda (e n\u00e3o um custo fixo) e o cliente tem que retirar o ingresso nas bilheterias f\u00edsicas, caso contr\u00e1rio deve pagar tamb\u00e9m uma taxa de entrega.<\/p>\n

Sem mencionar que clientes de fora da cidade onde se realiza o espet\u00e1culo n\u00e3o teriam como se dirigir aos pontos f\u00edsicos de venda, de modo que a Internet deixa de ser uma conveni\u00eancia e passa a ser o \u00fanico canal de vendas que o empres\u00e1rio tem pra alcan\u00e7ar tal cliente. \u00c9, mais uma vez, conveniente ao empres\u00e1rio antes de tudo.<\/p>\n

Segundo o Procon e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a taxa de conveni\u00eancia s\u00f3 pode ser cobrada se de fato for oferecida uma conveni\u00eancia. Do jeito que est\u00e1 atualmente, a \u00fanica conveni\u00eancia \u00e9 da empresa que vende o ingresso, j\u00e1 que, como vimos, reduz bastante seu custo de opera\u00e7\u00e3o, maximizando seus ganhos. Pro Procon e pro Idec conveni\u00eancia seria o espectador receber o ingresso em casa, sem custos a mais. Se ele tiver que retirar na bilheteria a taxa n\u00e3o poderia ser cobrada.<\/p>\n

Cobrar porcentagem pela compra, a t\u00edtulo de taxa de conveni\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 um absurdo. Caso houvesse de fato conveni\u00eancia, deveria ser cobrada uma taxa pelo servi\u00e7o, um pre\u00e7o fixo, que cobraria a manuten\u00e7\u00e3o do servidor, da seguran\u00e7a do site etc. A diferen\u00e7a \u00e9 enorme. Cobrando uma porcentagem, a taxa obviamente varia de acordo com a compra e aumenta conforme mais produtos s\u00e3o adquiridos.<\/p>\n

“Sobre o ponto em quest\u00e3o, o entendimento do Idec \u00e9 de que h\u00e1 total desrespeito ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, visto que a cobran\u00e7a sobre percentuais do valor nominal de cada ingresso \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva, pois o mesmo servi\u00e7o, ou seja, a mesma conveni\u00eancia, teria pre\u00e7os diferenciados em rela\u00e7\u00e3o aos diversos pre\u00e7os dos ingressos (exemplo: no caso de shows \u2013 pista premium\/VIP, pista comum, arquibancada etc. -, tem pre\u00e7os diversificados de ingressos). Logo, um ingresso mais caro tem taxa mais alta e isso caracteriza, al\u00e9m de cobran\u00e7a manifestamente excessiva em rela\u00e7\u00e3o ao consumidor e eleva\u00e7\u00e3o sem justa causa do pre\u00e7o do servi\u00e7o, uma infring\u00eancia \u00e0 ordem econ\u00f4mica, tendo em vista que o servi\u00e7o prestado \u00e9 o mesmo para todos os pagantes”, escreveu neste artigo<\/a> Christian Printes, do Idec.<\/p>\n

Apesar da ilegalidade flagrante, as empresas seguem cometendo, a despeito das multas que j\u00e1 foram aplicadas. Isso porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, mesmo em um universo reduzido, e porque h\u00e1 pouca den\u00fancia. As pessoas simplesmente n\u00e3o acreditam mais que os \u00f3rg\u00e3os reguladores v\u00e3o aplicar alguma san\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas ou perceberam que as empresas n\u00e3o se incomodam com essas san\u00e7\u00f5es (usualmente multas).<\/p>\n

Pra se ter ideia, at\u00e9 hoje a Livepass recebeu um total de apenas trezentos e cinquenta mil reais de multa. A T4F s\u00f3 foi multada em pouco mais de quatro milh\u00f5es de reais. No ano de 2017, apenas cinquenta reclama\u00e7\u00f5es foram feitas contra a T4F no Procon de S\u00e3o Paulo. As den\u00fancias podem ser feitas pela telefone 151 ou pelo site (clique aqui<\/a>).<\/p>\n

Em 2011, nos Esteites, a Ticketmaster entrou num acordo pra restituir a taxa de conveni\u00eancia cobrada num per\u00edodo anterior de doze anos (leia aqui<\/a>). Aqui, voc\u00ea pode ler a lei que regula a cobran\u00e7a da taxa no Rio de Janeiro<\/a>. E um projeto de lei<\/a> nacional referente a isso foi arquivado (N.\u00ba 3.323-A, DE 2012).<\/p>\n

Estamos em 2018. Mas em 2013, eu mesmo j\u00e1 havia escrito sobre esse mesm\u00edssimo assunto – leia aqui pra comparar e ver que de fato nada mudou<\/a>. Nada. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma perspectiva que mude, a n\u00e3o ser (talvez) que haja den\u00fancias em massa ou que algum deputado consiga aprovar uma lei como a N.\u00ba 3.323-A, DE 2012.<\/p>\n

Por enquanto, seguimos sendo desrespeitados como consumidores e cidad\u00e3os.<\/p>\n

Leia mais:<\/h3>